Condomínios e Empresas

  • Cobrança judicial e extrajudicial de condôminos inadimplentes;
  • Convenção de condomínio e regimento interno;
  • Análise de contratos do condomínio;
  • Prestação de contas;
  • Litígios por cobranças abusivas (energia, água, etc);
  • Assessoria jurídica às Assembleias de condomínio;
  • Aplicação de multas, notificações e avisos;
  • Assessoria ao síndico e conselho consultivo/fiscal;
  • Mediação de conflitos no condomínio;
  • Assessoria face a problemática dos condôminos antissociais;
  • Orientação aos funcionários sobre responsabilidade civil do condomínio;
  • Defesas trabalhistas (justa causa, hora extra, desvio de função, estabilidade, etc.)
  • Ministério Público do Trabalho (fiscalizações e processos administrativos);
  • Crimes e contravenções oriundos de relações condominiais, tais como crimes de dano, perturbação da paz, calúnia, injúria, difamação, racismo, lesão corporal, apropriação indébita, estelionato, furto, roubo, etc.