O Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 443, tem...
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Preceitua o art. 1.336, inciso IV, do Código Civil, que...
Um proprietário pode vender todo seu patrimônio sem qualquer restrição,...
O art. 1.337 CC traz duas figuras que não cumprem...
Amigo (a)(s) Leitor (a)(es), este artigo versará acerca da possibilidade...
Não é raro que o locador não seja o proprietário...
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, RESIDENCIAIS, COMERCIAIS,...
O surgimento de plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis trouxe...
O cenário de isolamento social causado pela pandemia do novo...
Viver um período de pandemia na gestão condominial, significa, para...
Embora pouco falado no âmbito condominial, o direito penal tem...
A prestação dos serviços de fornecimento de água potável e...
As empresas aéreas são fornecedoras de serviços e os passageiros,...
Durante as festas de fim de ano e férias escolares,...
O inventário extrajudicial, apesar de mais célere (pagamentos das despesas...
Conforme preceitua o artigo 39 da Lei de locações (8.245/91),...
A demora ou não abertura do inventário traz sérias consequências...
Foi amplamente divulgada, a desastrosa medida tomada pelo Governo do...
A cobrança de taxas condominiais, impostos e demais encargos sobre...
Os condomínios que sofrem com inadimplementos recorrentes das taxas condominiais...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente sobre o prazo...
Um casal de moradores de Copacabana pretendia instalar cortina de...
Acredita-se que o termo “homofobia” tenha sido cunhado por T.K.Smith,...
O Artigo 27 da Lei de Locações (Lei 8.245/91) confere...
Lamentavelmente, atrasos e cancelamentos de voos são rotinas. Preocupada em...
O núcleo familiar passou por modificações ao longo das últimas...
A relação mantida entre o Condomínio e Administradora é de...
No imaginário popular, casamentos realizados no exterior, por exemplo na...
O avanço tecnológico, a praticidade e a crise fomentaram muito...
Um botequim localizado no Recreio dos Bandeirantes foi condenado pela...
Existem diversas espécies de guarda: compartilhada, alternada, aninhamento, unilateral. Além...
É comum que os condomínios sofram cobranças exageradas de água...
Um condomínio localizado na Barra da Tijuca foi condenado ao...
Viagens ao exterior na companhia de crianças e adolescentes costumavam...
Os condomínios sempre sofreram com a inadimplência de seus moradores....
DA POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS COTAS DE CONDOMÍNIO VENCIDAS AO...
O moderno fenômeno do superendividamento vem afetando uma considerável parcela...
Candidatos à locação de residências comumente se deparam com exigências...
O locatário que descumpre suas obrigações contratuais pode virar réu...
Toda assembleia de condomínio válida se inicia com a convocação...
Podem os condôminos serem representados por procurador nas assembleias. O...
